CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E REVOGA OS INCISOS VII E VIII, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 556 DE 19 DE JUNHO DE 2013, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 86, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA NA ESTRUTURA DO PROGRAMA DENOMINADO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 057/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E EDUCAÇÃO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2012 E ACRESCENTA NA TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 033/2009, VALORES IMOBILIÁRIOS POR HECTARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL (COMPLEMENTAR) Nº. 086/2016, ACRESCENTA ARTIGOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.